Justiça

Convém ler esta entrevista do Dr. Rodrigo Santiago, por muitos tido como um dos advogados de referência da nossa praça. Mais discreto do que alguns que mal veêm uma câmara desbobinam tudo, atropelando o segredo de justiça e o código deontológico dos advogados, este causídico deixa, preto no branco, aquilo que há muito era dito apenas nos corredores: que, em Portugal, na prática, só há duas medidas de coacção, a prisão preventiva e o termo de identidade e residência; que o MºPº está mal preparado e não sabe investigar; que os juízes são inexperientes; a subjugação da polícia ao MºPº, etc.
Na verdade, do contacto que tenho com agentes da Justiça (funcionários, advogados e Juízes – nenhum magistrado do MºPº, verdade seja dita…) reparo que as relações entre eles são pautadas por uma série de protocolos que nada tem a ver com a realidade sentida. É, também, verdade que há muita inexperiência. E esta vê-se na forma como se aborda as questões, como se procura descobrir a verdade, para lá das declarações das testemunhas. Às vezes, o que está em causa, é a própria experiência da vida. Dois exemplos, contados por um amigo que está ligado a uma companhia de seguros: a) uma juíza que repreendeu severamente o arguido por ter dito que o seu carro tinha direcção assistida, quando ele tinha passado todo o julgamento a dizer que ia sozinho no carro, no momento do acidente…b) um juiz que durante o julgamento declara não estar a perceber nada, porque a vítima dizia que o condutor lhe tinha acertado com a frente do carro, junto à óptica, e o magistrado confessou que não sabia o que era a óptica de um automóvel…
Serão quase anedotas, mas mostram como andamos a ser julgados por pessoas imberbes, que saem da faculdade ainda debaixo das saias da mãe e, dois anos depois, estão a decidir a liberdade de seres humanos…
Pior, do meu ponto de vista, é olhar para uma sala de Tribunal e ver, imediatamente, o Procurador ao lado do Juiz, e o advogado numa posição inferior. Só num país com resquícios de tempos de ditadura é que se pode pactuar com semelhante disposição de lugares, indiciadores de um desequilíbrio claro entre as partes. Mas há pior: enquanto num julgamento temos a acusação no Mpº, a defesa com o advogado, na fase de instrução o juiz reúne em si os papéis de inquiridor e decisor. E os advogados não falam… É claro que convém não esquecer estes que, boa parte das vezes, alinham com as jogadas, com medo de entrarem numa qualquer lista negra, ou pior, com medo de revelar a ignorância técnica de que muitos deles padecem, soltos, às manadas, de uma qualquer universidade de vão de escada!
Dupont