AM – III - Mário Almeida insurge-se contra o PS, o PSD, os deputados, o Presidente da República, os políticos…

Mário Almeida, no decorrer do debate, proferiu uma longa exposição sobre o tema da limitação de mandatos. Algo irritado, disparou para todo o lado. Aqui deixamos, na sua maior parte, a transcrição dessa intervenção. O negrito, obviamente, é nosso.

Acho curioso Vila do Conde ser fonte inspiradora destas moções. Aliás, isto atravessa os partidos, não é? Há municípios onde os grandes defensores são do PSD, tudo depende daqueles que estão, ou não, no poder. (…)

O [documento] do PP é incompreensível porque fala em renovação. A Assembleia da República o que pode fazer não é renovação, mas a limitação dos mandatos. A renovação compete aos partidos. Porque mesmo que haja limitação pode não haver renovação. Se for impedido o Presidente de Câmara de se candidatar e o partido vencedor apresentar todos os outros membros, não há renovação. Só se afastou alguém através de uma medida de secretaria.
Desde sempre fui, toda a gente sabe, por razões de coerência e não por razões de oportunismo, contra a limitação de mandatos. Porque acho que a limitação é um certificado de incapacidade à limitação. Este será o primeiro passo, se isto vier a ser aprovado, de um dia haver, de facto, eleitores de primeira e eleitores de segunda. Quando se diz à população (…) “nós vamos impedir que fulano se candidate na sua terra”, é a mesma coisa que dizer “vocês são estúpidos, continuam a votar na mesma pessoa, mas ela não é a indicada e, portanto, como vocês não têm o discernimento para afastar essa pessoa do poder, nós, através de uma decisão da Assembleia da República, nós fazê-mo-lo”. (…)

É evidente que os partidos e os políticos principais deste país são de uma hipocrisia absoluta nesta matéria. Absoluta. O PS e o PSD, partidos maioritários, estamos em vésperas de eleições e o que é que nós vemos do PS e do PSD? É procurarem a toda a força recandidatar os seus presidentes de câmara tenham eles três, quatro, cinco ou oito mandatos. Até participam ao próprio candidato: “no município tal o nosso candidato vai ser fulano”. Mas, paralelamente a isso querem aprovar esta lei que afaste esses candidatos. É incompreensível. (…) O Partido Socialista, ao contrário do que tem dito, em vez de anunciar que Mário Almeida é candidato em Vila do Conde ou José Mota é candidato em Espinho, devia dizer “José Mota e Mário Almeida não são candidatos porque nós entendemos que não”. (…) É hipocrisia.

Aliás, a hipocrisia é geral. Na Assembleia da Associação Nacional de Municípios houve um colega nosso, um autarca, que salientou uma coisa que não deixa de ser interessante: os Presidentes de Câmara que fizeram vinte anos de poder local foram homenageados pelo Senhor Presidente da República pelos altos serviços prestados à nação. Se esta lei for aprovada nós temos de rever todas essas condecorações (…).

Se esta lei for aprovada nós vamos ter um teste interessante nas próximas eleições autárquicas. Eu não sei quantos vão ser os candidatos dos diferentes partidos que se vão candidatar com mais de três mandatos. Vamos ver efectivamente se a população vai atrás Assembleia da República na limitação de mandatos (…) ou se as populações vão dizer à Assembleia da República “vocês decidiram contra nós”. Se efectivamente a grande maioria dos Presidentes de Câmara com três, quatro ou mais mandatos ganhar as próprias eleições, a população está a dizer que discorda duma lei que a AR aprovou, em seu nome, ainda por cima. (…)

Vamos fazer essa experiência [da limitação de mandatos]? Mas tem de ser para todos. Uma coisa séria. Não vão ser os deputados na Assembleia da República, alguns deles já lá estão desde 1974, outros não são dessa altura, mas estão sempre (…) Normalmente pertencem ao PS ou ao PSD. O PS vai para o Governo, eles saem da Assembleia e vão para o Governo. O PS perde as eleições porque eles fizeram asneiras e eles voltam para a Assembleia. PS volta ao Governo e eles voltam ao Governo. Às vezes, no entretanto, vão para empresas públicas, que também dá jeito.. E contra estes não há limitação de mandatos? E há para o presidente de Câmara e não há para os vereadores a tempo inteiro? Mas porquê? (…).

E acho que é lamentável por outra coisa. Falo naturalmente por mim e por muitos que conheço. É que aqueles que se mantêm nas autarquias nunca fizeram de saltimbancos (…) Eu já podia ter sido membro do Governo, ter ido para onde eu quisesse. Não quis. Porque o que eu gosto é de trabalhar para Vila do Conde. Esta proposta ainda tem outra coisa curiosa: daqui a quatro anos não posso ser candidato por Vila do Conde, mas posso ser candidato a Presidente da Câmara da Póvoa, da Maia (…)

Portanto, esta lei não vai do encontro à vontade dos portugueses, serve alguns interesses, é evidente, (…) mas estou certo que ela não vai passar, mas tenho a certeza que não vai passar em Outubro próximo (…).

Dupont