Devagar, devagarinho ou parado?

É convicção do comum dos cidadãos que a justiça em Portugal é lenta. Os advogados apontam como culpados da situação os juízes, os juízes acusam os advogados, os funcionários judiciais atribuem culpas aos juízes e aos advogados e, por fim, todos estes inculpam o “sistema”.
Cansado desse pingue-pongue, resolvi deslocar-me a dois tribunais do Porto para conhecer pessoalmente o estado de dois processos em cujo desfecho, por infelicidade, tenho interesse.
A primeira paragem foi no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, o qual se encontra instalado num amplo edifício de construção recente, aparentemente com óptimas condições de trabalho. Assim que referi a minha pretensão de saber o estado do processo, fui imediatamente questionado por um funcionário judicial se tal processo tinha dado entrada em tribunal antes de 2004. Respondi que, ao que sabia, tal acção teria sido intentada em Janeiro de 2004. Por breves momentos de gélido silêncio, o funcionário judicial encarou-me com um olhar consternado, após o que me explicou que esse processo, tal como outros milhares entrados nesse tribunal nos anos de 2004 e 2005, se encontrava há vinte e dois meses absolutamente parado. Tão pouco foi, sequer, entregue a um juiz. Com a anuência expressa dos demais colegas presentes, aquele funcionário informou-me que a perspectiva era de que o processo continuasse parado por muito mais tempo, uma vez que não existiam meios humanos suficientes para, tão pouco, serem despachados os processos mais antigos.
Desloquei-me, depois, aos juízos cíveis do Porto, onde, com uma sensação de déjà vu, fui informado pelo funcionário judicial que a acção em causa não havia sido contestada, estando há catorze meses no gabinete do juiz para ser elaborada a respectiva sentença.
Depois de me ter confrontado com a realidade, constato que a Justiça em Portugal não é sempre lenta. Nalguns casos, que se adivinha serem muitos, os processos judiciais não seguem o seu curso devagarinho ou, pelo menos, devagar, estando completamente parados, o que configura uma inaceitável denegação da Justiça, inconciliável com um Estado de Direito..
General Alcazar