terça-feira, fevereiro 21, 2006

Assembleia Municipal I – PS goza com a Democracia

Pelo que hoje soube no Bompastor, parece que os nossos deputados municipais estiveram a fazer uma noitada, na passada sexta-feira: quatro horas e meia durou a sessão daquele órgão autárquico.
Quem pensar que estiveram a discutir coisas realmente importantes, que se desengane. A maior parte do tempo estiveram a discutir o regimento da Assembleia Municipal, especialmente na parte em que a maioria socialista esmagou as pretensões dos partidos da oposição em manter as regras existentes. Só que o PS quis e a sua maioria deu-lhe a possibilidade de retirar tempo às restantes forças políticas. Assim, temos que no período de Antes da Ordem do Dia o PS vai passar a contar com 25 minutos, o PSD com 15, e CDS, CDU e BE com cinco minutos cada. Aquando da discussão das Grandes Opções do Plano e Orçamento, bem como do Relatório e Contas, ambos inseridos no período da Ordem do Dia, o PS passa a ter 25 minutos, o PSD 15, e os restantes 10 minutos cada um”. E Carlos Laranja ainda fez saber que a regra proporcional (?) que estavam a aplicar era bastante favorável aos pequenos partidos. Ou seja, magnânimo, o PS concedeu à maralha mais tempo do que o que a fria proporção matemática permitiria. Um luxo… Quem passou ao lado deste “leva e traz” foi Mário Almeida que, pelo que contaram, esteve ocupado a despachar serviço… Fantástico, segundo a Linear, foi o comentário de Jorge Laranja: “era urgente alterar o artigo e reduzir as intervenções ao que realmente é importante”. Fantástico…
Mas a homenagem à Democracia não se ficou por aqui. Estava agendada a Criação de uma Comissão de Acompanhamento para o Desemprego, que mais não era do que a repetição daquela que existiu no mandato. Só que, agora, mesmo sem qualquer alteração legal ou de funcionamento, o PS virou o bico ao prego e votou contra. Descobriu, agora, que a Lei não prevê este tipo de comissões. E Bruno Almeida foi lá dizer que ainda bem que não iria passar a proposta, uma vez que a anterior não tinha sido benéfica, fora alvo de aproveitamento partidário e, veja-se lá, que até terá precipitado despedimentos. Fernando Reis, o sindicalista da CDU, puxou dos galões e defendeu os trabalhadores, apesar do ataque cerradíssimo do PS, que o acusou de tudo e mais alguma coisa, com Lúcio Ferreira a ajudar à festa, impedindo-o até de usar a palavra em defesa da própria honra… E relembrou que nunca assistiu por parte do PS a qualquer crítica sobre o funcionamento da Comissão, nem se recorda do elemento do PS lá inserido se ter insurgido contra o que quer que fosse… Imparável, teve tempo para mandar a boca da noite a Jorge Laranja, na senda da sua mudança de opinião e comportamento: “a necessidade aguça o engenho, senhor doutor”, querendo referir-se ao facto de este deputado ser, agora, próximo de Mário Almeida quando, no passado, era o rosto principal da oposição interna.
Mas a noite não acabaria sem que o PS voltasse a apresentar mais uma medida altamente penalizadora: um aumento de 5% na Tabela Geral de Taxas e Licenças, uma vez que já não era actualizada desde 2002. Porquê? A nossa intuição faz-nos crer que foi logo depois das autárquicas…o que volta agora a acontecer. No entanto, as nossas fontes na Câmara Municipal confirmaram-nos uma explicação bem mais simples: o funcionário responsável por estes assuntos, esqueceu-se de o fazer. Isso mesmo, esqueceu-se de propor à Câmara Municipal a actualização das mesmas, veja-se lá…
Efectivamente, a Democracia anda muito esquecida cá por Vila do Conde…
Dupond