terça-feira, março 21, 2006

CPE

A França está, mais uma vez, em ebulição social. O problema deriva da introdução de reformas à lei laboral e muito especialmente da introdução do CPE (contrato de primeiro emprego). A principal crítica que se tem ouvido ao CPE reside na possibilidade que este consagra de os empregadores poderem, a todo o tempo, despedir os jovens trabalhadores sem haver necessidade de justificar essa decisão. De acordo com a proposta existente, essa possibilidade pode ser exercida nos primeiros dois anos de duração do contrato.
À primeira vista esta parece ser uma medida que atribui aos empregadores demasiada discricionaridade. Existe assim o perigo de estes poderem "abusar" desse direito, tratando os seus empregados de forma pouco humana.
Apesar deste risco, considero que há virtualidades no CPE que devem ser exploradas, justificando-se que seja dada a hipótese de testar a sua implementação, ainda que a título experimental por um período de 2 ou 3 anos.
Em primeiro lugar o CPE vai permitir lutar contra um dos maiores problemas que qualquer jovem sente: vai tornar mais fácil a possibilidade de haver primeiros empregos. Como é lógico, hoje as empresas tem um grande receio em contratar funcionários, pois sentem que isso se pode tornar num peso terrível, principalmente quando as pessoas não se adaptam ou não correspondem ao que se espera. Ora, se os empresários souberem que podem resolver o contrato a todo o tempo, terão menos hesitações em chamar jovens a integrar-se nas suas empresas.
Em segundo lugar esta medida, facilitando a entrada de gente nova nas empresas, poderá ter um reflexo importante na própria performance económica das mesmas. Com efeito, os jovens trabalhadores trazem ideias novas e frescas que ajudam as empresas a progredir. Ora, se eles tem acesso com mais facilidade ao mercado de trabalho, o efeito final será positivo.
Em terceiro lugar, a existência deste tipo de contratos torna as pessoas mais activas e empenhadas. Ninguém tem dúvidas que uma pessoa acomodada produz muito menos do que uma pessoa que sabe ter de provar as suas qualidades para poder aspirar a manter o seu posto. Isso acaba por ser positivo para as empresas e para os próprios trabalhadores, pois torna-os mais empenhados e pro-activos na respectiva inserção laboral.
Por muito que nos custe, temos de ter a noção de que vivemos num mundo globalizado em que a solução para os nossos problemas não pode ser encontrada seguindo as ideias vertidas nas velhas cartilhas. É necessário fomentar uma maior responsabilização colectiva e individual. O Estado deve produzir leis que respeitem os indivíduos, ser ter a veleidade de lhes resolver por essa via todos os seus problemas. Os indivíduos, pela sua parte, devem perceber que a solução dos seus problemas começa em si próprios e não nas leis ou no Estado.
Se todos acreditarem e fizerem isto, penso que a sociedade será muito mais equilibrada e estável.
Dupond