quinta-feira, março 02, 2006

Jorge “incongruente” Sampaio

Com a dissolução da Assembleia da República em 2004, Jorge Sampaio abriu um grave precedente político que, sem pôr em crise o resguardo legal e constitucional, se constituiu como uma aberração política e uma profunda quebra de confiança nas instituições democráticas: resumidamente, acusou o primeiro-ministro de incompetente e, pasme-se… não o demitiu, antes, dissolveu a Assembleia da República?!
Não o demitiu, porque a demissão do 1º ministro e a queda do governo não eram suficientes!
Optou antes pela dissolução do Parlamento porque assim havia boas possibilidades para colocar o PS no poder e recompor as relações de amizade com os seus “compagnons de route”.
A dissolução do Parlamento confirmou, também, a tortura da vara com que Sampaio exerceu o seu magistério.
Uma vara torta e um Presidente titubeante e frouxo como se viu na crise provocada pela saída de Barroso para a Comissão Europeia: durante mais de 15 dias ouviu cão e gato para anunciar ao país a decisão de respeitar a Constituição. Decisão, na minha opinião, há muito tomada e tacitamente relegada para depois das audições, muito úteis para se justificar perante os amigos socialistas e aplacar a sua ira.
Para que conste e para afastar qualquer dúvida, o Dr. Jorge Sampaio a mim não ouviu.
Homem exaltado, promulgou a Lei de Programação Militar que foi aprovada apenas com o voto de 115 deputados, quando a Constituição impõe um mínimo de 116. Na altura, vários constitucionalistas - Jorge Miranda, Marcelo Rebelo de Sousa, que se demitiu do Conselho de Estado em sinal de protesto, Armando Marques Guedes, Menéres Pimentel, Fausto Quadros - foram unânimes em considerar a lei inconstitucional.
Mas, neste caso, aplicou-se o ditado popular: aos meninos e aos borrachos Nosso Senhor põe a mão por baixo - e Sampaio foi salvo in-extremis pelo Tribunal Constitucional. Salvo, mas salpicado.

Arquivo presidencial:
- Jorge "matreiro" Sampaio"
- Jorge “arenga” Sampaio;
- Jorge "vaidoso" Sampaio

Haddock