terça-feira, março 14, 2006

NOTÁvel....

"Um procurador do Ministério Público (MP) de Paredes desentendeu-se com uma juíza de instrução criminal a propósito de uma discussão sobre quem deveria rasgar uma nota falsa apreendida no âmbito de um inquérito. O caso chegou inclusivamente ao Tribunal da Relação do Porto, que rejeitou o recurso do magistrado do MP por se tratar de mera "matéria administrativa".
Tudo começou a 11 de Outubro de 2004, dia em que a juíza quis decidir o destino de uma nota falsa. "Declaro perdida a favor do Estado a nota falsa apreendida nos autos. Oportunamente, procedam os serviços do Ministério Público à sua destruição", escreveu a magistrada no despacho.
Só que o procurador do MP não quis que fossem os seus serviços a rasgar a nota. Escudando-se na lei, pretendia que fossem os "funcionários da secção criminal afecta ao serviço da Meretíssima Juíza de Instrução Criminal" a destruir o objecto. Vai daí, apresentou recurso para o Tribunal da Relação do Porto. O representante do MP argumentou que o despacho da juíza "deveria ter sido fundamentado" conforme as disposições do Código de Processo Penal, pelo que foi cometida uma "irregularidade".
O resto pode está aqui, com a advertência de que a sua leitura pode prejudicar a saúde mental de qualquer pacato cidadão...
Efectivamente, quando a mesquinhez chega a este ponto, já muito pouco haverá a dizer. Que se lixem os processos, que se danem os interessados, porque o que é importante para a carreira destes Magistrados é "sair por cima do outro". Felizmente, os que se propõe a uma cena destas serão uma ínfima parte do todo. Mas a verdade é que sujam a classe com a sua falta de classe.
E o pior é que, volta e meia, lá vem uma anedota destas. Há uns anos, aquando da inauguração do Tribunal de Vila Nova de Gaia, os então Delegados do MºPº recusaram-se a fazer julgamentos porque o carpinteiro tinha serrado em demasia as secretárias que lhes estavam destinadas, deixando-os uns centímetros abaixo do nível da mesa do juiz... Então, como agora, era uma questão de nível...
Dupont