sexta-feira, março 24, 2006

Se a estupidez pagasse imposto!...

Veio no Público que o Bloco de Esquerda se lembrou, agora, de propor umas medidas revolucionárias para o Direito de Família:
"O BE apresentou ontem um projecto-lei que possibilita que o divórcio seja decretado após três meses de reflexão com base na vontade de pelo menos um dos cônjuges. Na apresentação do diploma à comunicação social, Fernando Rosas disse que este projecto-lei "compatibiliza as mudanças sociológicas da família, do divórcio e do papel da mulher nos últimos 30 anos". Considerou que o projecto contribui para a modernização do Direito da Família e reforçou o "excelente exemplo da lei de Zapatero sobre o divórcio". Este projecto-lei exclui a apreciação de culpa.na partilha de bens, nenhum pode receber mais do que receberia se fosse casado em regime de comunhão de bens e adquiridos. Sempre que haja filhos menores, tem de ser iniciada previamente uma acção de exercício do poder paternal. As questões patrimoniais serão resolvidas através de acção de inventário prevista pelo Código de Processo Civil, quando não há acordo de partilha de bens".
A acreditar no conteúdo da notícia, algumas destas coisas já estão na lei. Como em muitas outras situações, o que falta é pô-las em prática. No entanto, há uma proposta que é do mais imbecil que se possa imaginar: basta um dos cônjuges meditar durante três meses e querer o divórcio, para que este, pufff, apareça.
Este tipo de entendimento sobre o que é o matrimónio deixa-me de boca aberta. Eu pensei que estávamos a falar de um contrato, que é uma coisa onde há duas vontades que se unem num propósito comum. Pelos vistos, o casamento não é nada disso e a lei tem de ser mudada. Pelo que parece, o matrimónio tal qual está no Código Civil, é algo de anacrónico porque o que interessa não é a vontade dos dois, mas apenas de um. Não sei se para casar também irá ser assim, se basta chegar à beira de alguém e dizer "vou casar contigo" que a infeliz contraparte fica logo presa - claro que se pensar durante três meses pode ter o seu divórcio...
Atenção que isto, por mim, nada tem a ver em ser contra o divórcio. Muito pelo contrário, se um casal não se sente feliz, deve pôr fim à relação o mais rapidamente possível e avançar. Só temos uma vida e ela é bastante curta para estar a desperdiçá-la numa relação estéril... O problema é que o tipo de abordagem que o Bloco propõe é típica de quem encara o casamento como uma aventura ou uma viagem, da qual se pode sair em qualquer estação, e não um projecto em comum. Há momentos difíceis, outros fantásticos, alguns terríveis ou maravilhosos. Mas o que faz do casamento algo de verdadeiramente extraordinário é a ideia de união, de junção, de fusão. E é isso que esta proposta não atende: à verdadeira essência do matrimónio, do qual só se deve sair com razões válidas. E, para isso, já há lei que chegue e sobre.É que até mesmo quando se compra um saco de batatas não se pode desfazer o negócio só porque se mudou de humor...
Dupont