sexta-feira, março 24, 2006

Tudo na hora...

José Sócrates anunciou uma série de medidas que visam melhorar o dia-a-dia dos portugueses. "Empresas na hora", "Marca na hora", "licenciamentos na hora". Acho bem, apesar de isto me recordar, sabe-se lá porquê, slogans de uma empresa de entrega de pizzas...
A verdade é que Sócrates é perito nesta arte de governar com actuações em concreto. No fundo não resolvem nada, mas dão uma ideia ao cidadão comum que o Governo trabalha que se farta. As grandes linhas programáticas, nessas não se mexe muito, ou, quando tal acontece, dá para o torto... Era o actual Primeiro-Ministro um simples elemento do Governo de António Guterres e já exibia vontade de mostrar serviço recorrendo a esta técnica. No fundo, o que acontece é que, em vez de se mudar o sistema, actua-se no interior do mesmo, procurando, desse modo, melhorá-lo.
É óbvio que este tipo de actuação dá frutos, pois até parece que se está a pensar nos problemas reais dos portugueses. A realidade é que não é isso que acontece. Estas medidas avulsas e concretas não contribuem, em nada, para a resolução do problema. Amenizam a dor do paciente, mas não o curam.
Vejamos um exemplo. Diz o Público que "o licenciamento na hora" começará por um "projecto-piloto em Odivelas", que [António] Costa espera poder "alargar a todos os municípios. O ministro ilustrou o tipo de obras abrangidas com o exemplo da abertura de um café; e salientou que não só os empresários serão beneficiados, mas também a carga burocrática para os municípios será reduzida".
A abertura de um café não é prejudicada pelas obras. O licenciamento camarário até pode demorar, mas o que realmente dinamita a paciência das pessoas é a quantidade de vistorias necessárias. Recordo-me de ouvir Paulo Morais dizer que, no Porto, para se abrir um estabelecimento no ramo da restauração, tinha de se recorrer a mais de duas dezenas de entidades para que dessem o seu parecer, começando pelos Bombeiros e acabando numa qualquer Inspecção-Geral da Qualidade-de-Qualquer-Coisa... Um "monstro", portanto. Assim, neste caso, o que a medida do Governo Socialista irá fazer é diminuir em um valor o número de burocracias necessárias. Cura alguma coisa? Claro que não! Mas até parece uma panaceia para os problemas do país...
Dupont