terça-feira, abril 04, 2006

Sapatero ou Zócrates?

Não sei se terá sido combinação ou casualidade. Em Espanha, José Luís Zapatero fez aprovar a “Ley de Mejora de la Protección de los Consumidores y Usuários”, diz o El Pais. Muitos dos efeitos práticos ali previstos são idênticos aos que, recentemente, o Governo português apresentou e, outras, que já estavam por cá em vigor há algum tempo. Por exemplo, os parques de estacionamento só irão poder cobrar ao minuto e não à hora. As companhias de telefone móvel também terão de contabilizar os segundos de conversação e não arredondar para os minutos. A ideia é óbvia e saudável: fazer corresponder o preço ao tempo real de utilização. Outras ideias avançadas prendem-se com a proibição do promotor imobiliário em incluir no preço de compra tudo o que são serviços conexos, como ligações de água, luz e água e a igualdade de procedimento na conclusão e na resolução de um contrato de prestação de serviço.
O problema, e há sempre um problema, é que as companhias telefónicas já começaram a pensar em como “dar a volta à lei”: propõe um sem fim de extras e funcionalidades grátis para que os seus clientes continuem a aceitar a facturação por arredondamento…
Dupont